Osasco Agora

Durante evento promovido pelo Conselho Municipal de Segurança foram apresentadas as principais ações da administração no setor e também anunciadas as duas fases do programa de monitoramento com câmera na cidade

O Conselho Municipal de Segurança Pública de Osasco promoveu, na noite de quinta-feira, dia 3 de julho, uma audiência pública para apresentação de balanço das principais ações realizadas pela gestão municipal, nessa área, nos últimos 3 anos e meio.

A exposição foi feita pelo Secretário de Administração, Benedito Mariano. “A finalidade é apresentar os avanços alcançados e também receber propostas de melhoria na segurança pública. Além disso, acreditamos que a sociedade tem que conhecer a participação do município nas políticas desse setor”, explicou.

Em seguida, ele iniciou sua apresentação abordando as principais medidas adotadas para reestruturar a Guarda Civil Municipal (GCM) nos últimos 3 anos e meio. “Antes, só existia a legislação que criou a guarda, em 1990. Editamos outras 4 leis fundamentais para a corporação, estabelecendo a Corregedoria e o Regimento Disciplinar; criando Plano de Carreira, Cargos e Salários; instituindo o Conselho Municipal de Segurança; e ainda o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Vigias, carreira que havia sido extinta na gestão anterior”, enumerou.

Dentre essas conquistas, ele destacou a importância do Plano de Carreira para a categoria. “Com essa medida, essa passou a ser uma das principais carreiras do funcionalismo. Além disso, permite que os novos agentes entrem pela porta da frente da corporação e tenham chances de ascensão”, explicou.

Mariano lembrou ainda que a Guarda Civil Municipal de Osasco foi a primeira, do Brasil, a estabelecer convênio com a Polícia Federal para obtenção de portes de arma para os agentes. “Hoje, inclusive, cedemos agentes para auxiliar a PF nesse trabalho junto a outras cidades”.

Foi apresentado ainda um balanço da atuação da guarda entre 2005 e 2008, quando foram realizadas 169.566 rondas, atendidas 6,3 mil ocorrências sociais e 3,7 mil policiais e realizados 850 flagrantes. Nesse período, também foi realizada a reforma do Comando Geral da GCM, construídas 5 bases comunitárias, e adquiridos 400 coletes, 10 viaturas, 7 motos e 20 bicicletas para os agentes, além de 200 algemas, 27,9 mil munições, 50 rádios transmissores e 20 binóculos de longo alcance.

Nesse intervalo, o efetivo da guarda praticamente dobrou, passando de 425 agentes em 2004 para cerca de 800, incluindo a formação do primeiro efetivo feminino da corporação.

Os investimentos no setor, nesses 3 anos e meio, somaram cerca de R$5 milhões.

Estado

O secretário também divulgou, no evento, os gastos da administração municipal para manter setores de segurança pública ligados ao governo do Estado. Com base nos dados de maio, a prefeitura paga, mensalmente, R$47,7 mil em aluguéis de distritos policiais (2º ao 10º), Delegacia da Mulher, IRGD, Dise e Ciretran, além da Delegacia do Idoso, que ainda não foi inaugurada oficialmente pelo Estado.

São pagos ainda R$5,5 mil mensais de aluguel do imóvel da Polícia Científica, e mais R$16, 3 mil para locação das unidades que abrigam as 1ª e 3ª Cia da Polícia Militar, além de R$38,8 mil para manutenção do quartel do Corpo de Bombeiros, incluindo água, energia elétrica, telefone e combustível, entre outros serviços.

“Mensalmente, os serviços cedidos são de R$38,2 mil. Com isso, somente em 2008, serão R$1,7 milhão, valor que supera o orçamento de algumas secretarias municipais”, revelou Mariano.

Segundo ele, a divulgação desses dados é importante para estabelecer maior diálogo com o governo do Estado nas questões relativas à segurança pública. “Fazendo esses investimentos, temos direito de levar ao governo algumas reivindicações. E uma das principais foi indicada pela população, no Projeto Osasco 50 Anos. Queremos que os comandantes da Polícia Militar e os delegados fiquem pelo menos por 2 anos na cidade, para que possam executar ações de planejamento e estreitar os laços com o município”, explicou

Monitoramento

Em seguida, o secretário apresentou as duas etapas de implantação do programa de videomonitoramento em Osasco. A primeira delas começa no próximo dia 10, com a construção da Sala de Situação. Instalada ao lado da Central de Monitoramento de Trânsito, em prédio anexo ao da prefeitura, ela vai receber imagens captadas por câmeras de longo alcance, em 6 pontos da cidade, que serão acompanhadas 24 horas por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

“Os guardas também já estão sendo treinados e vamos estender o convite para que as Polícias Civil e Militar também façam parte do projeto. Vamos integrá-lo ainda aos serviços municipais do Samu, Demutran e Defesa Civil”, explicou.

Os pontos monitorados também já foram definidos: ruas Primitiva Vianco e Antônio Agu, no Centro; avenida dos Autonomistas, na altura do Km 18, e as avenidas Costa e Silva e Piacatu, na zona Norte; e João de Andrade, na zona Sul.

“São câmeras de longo alcance. Com apenas uma delas será possível ver todo o Calçadão da rua Antônio Agu e ainda registrar a placa de um carro que esteja passando em frente à Igreja Matriz, na avenida Santo Antônio”, exemplificou.

Já a segunda etapa, que envolve o monitoramento de mais 12 pontos, acontece até o final do ano. Dentre eles, 6 também já estão definidos: as rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares, Anhanguera e o Rodoanel, além do cruzamento das avenidas Autonomistas com Maria Campos, no Centro, e a avenida Presidente Medice, na zona Norte.

“No caso das rodovias, especialmente da Anhanguera, onde há muitos centros de distribuição, o projeto visa o combate ao roubo de cargas. Os demais pontos serão definidos a partir de estudos e também da indicação da comunidade”, acrescentou.

O projeto conta com recursos do governo federal, via Ministério da Justiça. Para a primeira fase, foram liberados R$1 milhão, com contrapartida de R$200 mil da administração municipal. Já para a segunda fase, foram liberados, também esta semana, outros R$1,6 milhão, que serão acrescidos de 2% desse total pela prefeitura.

Segundo Mariano, existe ainda a intenção de, no futuro, estender o monitoramento a todas as escolas e unidades de saúde da rede municipal, chegando a 100 pontos cobertos.

Também presente ao evento, o comandante da Guarda Civil Municipal e Diretor do Departamento de Segurança Pública de Osasco, Gilson Menezes, destacou a importância do videomonitoramento. “Todas as cidades que zelam pelo rótulo de mais seguras passam pelo viés do policiamento monitorado. Por se a 5ª maior cidade do Estado, Osasco não poderia ficar de fora dessa ferramenta utilíssima”, disse.

Prestigiaram o evento ainda o delegado Seccional de Osasco, Fernão de Oliveira; Nicolau Constantino, representante da Polícia Científica; tenente PM Hélio, do 42º Batalhão da Polícia Militar; tenente Iuri, do Corpo de Bombeiros de Osasco; o secretário municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento, Antônio Jardim; a corregedora da GCM de Osasco, Dra Régia; delegados da cidade e representantes dos Conselhos de Segurança Pública (Consegs).

Ônibus adaptados e climatizados irão levar produtos de qualidade a preços baixos às comunidades carentes

A Prefeitura de Osasco promoveu na segunda-feira, 30 de junho, na Vila Canaã, o lançamento de dois projetos inédito na região: “Feira Móvel e Solidária” e “Agricultura Urbana”, desenvolvidos por uma parceria entre a CMTO, o Centro de Estudos e Educação Popular (Ceep), e as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (Programa Osasco Solidária), e Indústria, Comércio e Abastecimento, com financiamento do Ministérios do Desenvolvimento Social - FINEP.

Constitui ação do MDS/SESAN e integra o Programa Fome Zero. Permite a produção de alimentos com uso de tecnologias para a “produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares, orientados nas práticas de Economia Solidária, Inclusão Social, na perspectiva agroecológica e orgânica”.

Em Osasco, estas ações tiveram início em 2007, com a implantação da Horta Modelo, situada no Jardim Piratininga, Zona Norte. Agora, a cidade deverá contar com mais 6 hortas em novos espaços urbanos, em comodato com a AES Eletropaulo, visando a produção, alimentação e geração de ocupação e renda, por meio de assessoria técnica, através da Incubadora Pública, para a estruturação de empreendimentos populares e solidários, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social do município, sobretudo aquelas que compõem o Programa Bolsa Família.

A primeira área a ser implantada está localizada na avenida Gêneses, s/n, Vila Canaã - na faixa do “Linhão da AES Eletropaulo -, as demais estão situadas nos bairros Padroeira II (área Y), Jd. Baronesa, Parque Mazzei e Rochadalle. A Prefeitura espera implantar todas as áreas até junho de 2009.

Nesta nova fase o Projeto contará também com a parceria das secretariais de Habitação, Saúde, Obras e Indústria, Comércio e Abastecimento, além de Organizações Não Governamentais.

FEIRA MÓVEL – Já o projeto Feira Móvel consiste na estruturação e adaptação de dois ônibus climatizados e dotados com prateleiras, gôndolas, cozinha experimental, som e vídeo. Os veículos serão transformados em feiras móveis e solidárias para atender populações de áreas onde não existem feiras livres, com hortifrutigranjeiros sem adição de agrotóxicos, cereais, os artigos da Padaria Solidária Pão Sol e produtos não perecíveis. Ele foi implantada na cidade com o apoio da Organização Social CEEP (Centro de Educação, Estudos e Pesquisas). Os produtos serão vendidos a preços populares integrando o atual sistema de abastecimento da cidade.

INTEGRAÇÃO - Os dois projetos funcionarão de forma integrada. As hortaliças cultivadas nas hortas do Projeto de Agricultura Urbana circularão à venda no Feira Móvel e Solidária, bem como os produtos da Padaria Solidária Pão Sol.

As comunidades atendidas pelo Projeto Feira Móvel também poderão participar de oficinas nas áreas de aproveitamento de alimentos, higiene em alimentação, segurança alimentar e outros. “Esse momento de inauguração dos projetos Agricultura Urbana e Feira Móvel é um sonho que já vem sendo construído há um bom tempo e que hoje se torna realidade. Esse é um exemplo de matricialidade das políticas públicas, pois a execução das ações será feita em parceria entre o poder público, entidades e os trabalhadores”, disse a titular da SDTI, Dulce Helena Cazzuni, que na ocasião representava o prefeito Emidio de Souza.

Também participaram do evento os secretários municipais Antônio Jardim (Sica), Carlos Marx (Sema), a vereadora Sônia Rainho; a gerente de Comodatos, Flávia Galdeano; o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Marcos Miguel; a representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luciane Ferrareto; o coordenador Administrativo da Fundação Mokiti Okada, Yoshiro Nagai; além do representante Centro de Educação, Estudos e Pesquisas, Cícero Crato.

Projeto de incentivo à coleta seletiva em Osasco será lançado no dia 4 de julho

Será lançado amanhã, dia 4 de julho, no Bloco Amarelo do UNIFIEO, o programa Cidadania Verde, com o objetivo de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem em Osasco. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Cidadania, e tem como parceiros o Edmac - Empreendedores e Defensores do Meio Ambiente e da Cidadania e o UNIFIEO. A equipe do programa de TV Ação & Meio Ambiente, produzido e idealizado pela instituição de ensino, irá produzir um vídeo educativo para a conscientização da população.

O programa Cidadania Verde terá atuação em todos os bairros de Osasco, por meio de palestras educativas, e com a capacitação de cooperativas de catadores. Em cada bairro, serão realizadas três palestras, com o intuito de orientar a população local quanto à separação do lixo seco e do lixo orgânico.

Segundo Pedro Barbosa, especialista em gestão ambiental e produtor do Ação & Meio Ambiente, a produção do vídeo educativo visa a orientar a população na defesa do meio ambiente. “Com o vídeo, podemos representar a realidade local com uma linguagem dinâmica e auxiliar a equipe do Cidadania Verde no trabalho de conscientização das comunidades”.

Lançamento do projeto CIDADANIA VERDE

- Data: 4 de julho
- Horários: 9h
Local: Bloco Amarelo do Campus Vila Yara do UNIFIEO (Av. Franz Voegeli, 300 – Vila Yara - Osasco/SP)

Mais informações: 3608-2438 ou 3684-0749

As novas instalações do poder judiciário de Osasco receberão investimento do governo do Estado, da ordem de R$ 10 milhões. A contrapartida da prefeitura será de 20% deste valor

Na manhã de quinta-feira, dia 3, o prefeito Emidio de Souza assinou convênio com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, para a reforma e construção de novo prédio do Fórum da Comarca de Osasco. Será construída uma nova unidade para as atividades forenses da cidade e a antiga passará por reforma para tornar-se um anexo do complexo. As novas instalações contarão com 7 pavimentos, distribuídos em aproximadamente 7.300 metros quadrados de área construída.

A assinatura do convênio aconteceu na sede da Secretaria de Justiça, onde o prefeito foi recebido pelo secretário estadual Luiz Antonio Marrey, que destacou a importância da parceria para atender a uma antiga reivindicação de Osasco. “Fico muito contente por podermos viabilizar essa obra, resultado do empenho do governo do Estado e da prefeitura de Osasco”, disse, afirmando ainda que a iniciativa beneficia toda a comunidade, pois “a justiça estando melhor alojada, fica também mais rápida”.

Emidio agradeceu a parceria com o governo e a atuação de Marrey, que desde que assumiu sua pasta vem, segundo o prefeito, demonstrando muito esforço para avançarem as conversas a respeito das obras forenses em Osasco, uma demanda que a cidade reivindicava há mais de 10 anos. “Já estive nesta mesa mais vezes com antecessores seus. Na espera por uma sede mais adequada para o Fórum da nossa cidade, a prefeitura já precisou alugar um local para a instalação da Vara da Família”, afirmou.

De posse do convênio, que assegura um repasse de R$10 milhões para a obra, a prefeitura irá agora iniciar o processo de licitação para a construção, cuja ordem de serviço deverá ser lançada ainda este ano. O espaço para a construção do prédio foi cedido pela prefeitura em 2001. A atual gestão viabilizou recursos para a contrapartida da obra, que é de 20% do valor do contrato, o que significa uma reserva de cerca de R$ 2 milhões.

Ao final das assinaturas do contrato, Emidio presenteou Marrey com a última edição da revista Expressão Jurídica, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco, convidando o secretário a ser capa da próxima edição, que tratará do convênio para a construção do Fórum.

O vice-prefeito Faisal Cury e os secretários Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos) e Gelso de Lima (Saúde) acompanharam o prefeito. Também estiveram presentes à reunião os deputados estaduais Marcos Martins e Celso Giglio, o juiz e diretor do Fórum da Comarca de Osasco, Samuel Karazin e os conselheiros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nelson Alexandre e Almir D’Ávila, entre outros.

A Prefeitura de Osasco por meio da Secretaria de Assistência e Promoção Social e da Coordenadoria de Gênero e Raça, promoveu na tarde de 25 de junho, o “I Encontro de Políticas Sociais para Mulheres”. O evento que aconteceu no Cati (Centro de Atenção ao Idoso), reuniu mulheres representando diversos setores da sociedade.

Foi apresentado às participantes um panorama da realidade da mulher brasileira, que está cada vez mais qualificada, tem mais tempo de estudo que os homens e começa a ocupar cargos de comando. “A Prefeitura de Osasco tem a preocupação de desenvolver políticas públicas voltadas às mulheres. Tenho orgulho de viver em uma cidade onde podemos opinar e discutir as diretrizes e ações para beneficiar mulheres”, disse Joana Darc, coordenadora de Gênero e Raça da Prefeitura.