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Balanço do OP Osasco 2010

*Alenice Abrantes

O Orçamento Participativo de Osasco acontece desde 2005, ano em que foi criado pelo Prefeito Emidio de Souza, inicialmente com objetivo de aproximar a população das decisões sobre a cidade. Tornou-se uma das principais referências da gestão democrática.

É fato que o OP de Osasco abriu na cidade um canal de participação direta, propiciado pelo próprio poder público, nunca antes realizado em sua história. Cabe ressaltar que a criação do Orçamento Participativo tem relação direta com as lutas travadas por democracia no país a partir do final da década de 60, onde os trabalhadores osasquenses deram contribuições importantes para o surgimento do novo sindicalismo e de uma forma de democracia mais abrangente. Foi em 1989 a primeira experiência de OP, com este formato, realizada na cidade de Porto Alegre.

A Prefeitura na gestão do Prefeito Emidio de Souza não recua e a cada ano inova o formato do OP com a ajuda dos Delegados participantes, conquistando novas pessoas na discussão sobre a cidade e realizando, cada vez mais, as demandas definidas nas plenárias deliberativas que vêm de encontro as necessidades regionais.

Neste ponto Osasco se destaca dos diversos modelos de Orçamento Participativo que existem no Brasil, pois preza pela qualidade da participação e da decisão tomada coletivamente – sociedade civil e poder público – e não apenas com a quantidade de participantes como critério para realização das ações definidas nas plenárias.

Esta experiência foi fortalecida com a criação do projeto Osasco 50 Anos, cujo objetivo é o planejamento da cidade a médio e longo prazos, que foram incorporados ao plano de governo da nova gestão do Prefeito Emidio, consideradas as demandas populares eleitas no OP.

Buscando consolidar uma gestão de cidade de fato democrática e participativa, no ano de 2010 foram implementados diversos mecanismos visando a valorização da participação cidadã no OP. Com anseio de melhorar a comunicação entre poder público e sociedade civil, o Prefeito Emidio nomeou uma Comissão Técnica formada por técnicos das secretarias mais demandadas pela população, sendo que uma de suas atribuições é a discussão da viabilidade das demandas eleitas nas plenárias com o Conselho do OP, a qual esta Comissão passa a fazer parte integrante sem direito a voto.

Outra inovação foi a implantação do cadastro eletrônico com a emissão de carteirinha de participante. Este mecanismo além de agilizar o processo de credenciamento e votação, com o uso das novas tecnologias da informação é possível identificar o cidadão que contribui constantemente com as importantes transformações da cidade através do Orçamento Participativo.

A comunicação do programa também foi ampliada possibilitando uma maior participação de munícipes interessados em ter uma cidade cada vez melhor. Participaram do processo deliberativo mais de três mil pessoas. Com isso, foram realizadas na seqüência uma série de 8 reuniões da Comissão técnica para estudo das prioridades eleitas e sete reuniões entre o Conselho do OP e secretários referentes as demandas levantadas.

Das cinquenta e sete prioridades eleitas nas dezenove regiões do OP (são três por região), ao menos uma em cada região deverá ser realizada entre o biênio orçamentário 2011-2012, quando novamente poderão ser eleitas novas prioridades para a cidade.

Em 2011 será realizado o processo de eleição de novos delegados ou reeleição dos atuais. Será o ano também em que o OP de Osasco investirá na formação cidadã de seus participantes, buscando aprimorar os espaços de formação e participação já existentes no OP, como as oficinas de formação, a caravana da cidadania, as próprias plenárias regionais e os encontros do Fórum Paulista e da Rede Brasileira de OP.

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