Emidio sanciona lei que cria Conselho e Fundo Municipal de Cultura de Osasco

O cenário cultural de Osasco ficou ainda mais rico, forte e colorido na noite de quarta-feira, dia 21 de setembro, quando o prefeito Emidio de Souza assinou, em seu gabinete, a lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, bem como o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, que terá como objetivo definir diretrizes para a regulamentação permanente da atividade cultural na cidade. A criação do Conselho Municipal cumpre a meta “Formação de Conselho e do Fundo Municipal de Cultura”, da Diretriz 1, do Eixo Cultura, do Projeto Osasco 50 Anos.

Em evento repleto de artistas, o secretário de Cultura de Osasco, Luciano Jurcovichi, explicou a relevância do encontro. “Esse é um ato histórico na cidade de Osasco para a comunidade artística. A sanção da lei brinda todos os artistas da cidade, que têm demonstrado uma postura muito séria, paciente e engajada nessa construção coletiva dos interesses da arte. Há muitas pessoas que discutem o processo cultural há muitos anos em Osasco e hoje celebramos o produto das discussões entre o poder público, a comunidade artística e a sociedade interessada no tema”, disse, lembrando em seu discurso da vanguarda artística de Osasco, como o primeiro vôo da América Latina, a experiência dos vidreiros e da mobilização operária nos anos 60.

Luciano aproveitou também para falar das mudanças que estão ocorrendo na cidade no tangível à cultura. “Na gestão do prefeito Emidio, Osasco agora é ponta de lança em muitos projetos de referência para o Brasil. Hoje, finalizamos um projeto que não é ponto de chegada, mas sim de partida. Ao sancionar a lei, assumimos a postura de vanguarda mais uma vez no país, que é termos um formato de Conselho Municipal que possui como maior parte dos membros vindos da sociedade civil e capaz de deliberar as ações do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Esse é o grande espírito do governo do prefeito Emidio: democrático, com alta capacidade de diálogo, e que pensa em construir coletivamente os espaços culturais da cidade”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de Osasco, Aluísio Pinheiro, ressaltou o empenho dos vereadores em aprovar de maneira célere e cuidadosa o projeto de lei que beneficia a comunidade artística na cidade.

Já o representante do Ministério da Cultura (MINC) de São Paulo, Valério Benfica, ressaltou o pioneirismo da iniciativa. “Essa lei é muito corajosa e o prefeito Emidio está de parabéns ao sancioná-la. É uma lei inovadora e ousada porque geralmente muitos políticos têm a visão de que artista bom é aquele que participa de campanha eleitoral, mas Osasco olha de maneira diferente porque a administração está disposta a abrir caminhos para conversar permanentemente com os artistas e também transforma essa condição em lei”, disse.

Benfica emendou e explicou o significado da sanção da lei. “Não importa quem será o próximo prefeito, mas a partir de agora todos terão obrigação legal de manter o canal de diálogo permanente. Hoje é dado o poder à sociedade civil organizada de decidir o que será feito nos próximos anos na cultura junto à administração pública. Osasco se torna neste momento modelo e exemplo para todo o Estado de São Paulo e o Brasil”, ressaltou, explicando que a ministra de Cultura, Ana de Holanda, que já foi secretária municipal em Osasco, tem um carinho e olhar especial pelo município. Ela deverá comparecer no ato de posse dos conselheiros. Benfica ainda disse que essa lei deverá abrir caminhos para Osasco no sentido de receber recursos federais maiores e diretos, já que aprovação da lei é uma premissa jurídica contida na Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e que atende aos requisitos do Sistema Nacional de Cultura.

Para encerrar o evento, Emidio garantiu que cidade dá um importante passo no sentido de resguardar o direcionamento legal do orçamento, bem como a aplicação dos investimentos no setor. “A cultura de Osasco está abrindo novos caminhos, por meio do nosso secretário Luciano Lub, e nos mostra novos horizontes. Fico muito animado com os rumos da cultura”, destacou, reforçando as metas alcançadas pelo Projeto Osasco 50 Anos; o grande número de artistas de qualidade que passaram pela cidade e que atualmente brilham em vários segmentos da arte brasileira.

O prefeito também destacou o atual ambiente democrático que a cultura ‘respira’ na cidade; ressaltou a importância da construção de espaços políticos e físicos culturais que Osasco, como a construção dos teatros nos CEUs (Centro Educacional Unificado) da zona Sul (Jardim Santo Antonio) e Norte (Jardim Elvira), além da reforma do salão oval no Paço Municipal (Sala Osasco), que se tornará em um novo espaço cultural. “Não tenho medo de ousadia e tampouco de inventividade. A mesmice nunca produz algo novo. Temos que ir ao limite das coisas. Por isso, a formação do Conselho e do Fundo faz com que a sociedade crie novos mecanismos para entendermos novas fontes de financiamento para a cultura. Propiciar a ação democrática entre a cultura, a sociedade e o poder público é um momento de crescimento e amadurecimento da nossa visão cidadã” reforçou.

Ao término de sua fala, Emidio ‘provocou’ os artistas e os convidou a cantarem. Em ritmo animado, todos entoaram trechos da música “Maria, Maria”, do cantor e compositor Milton Nascimento.

Também prestigiaram o evento o deputado estadual Marcos Martins; o Chefe de Gabinete do prefeito e coordenador do Orçamento Participativo (OP), José Pedro da Silva; os secretários municipais Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), Gilma Rossafá (Assistência e Promoção Social), Jorge Lapas (Governo), Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos), a secretária adjunta de Cultura, Nice Abrantes; a coordenadora de Relações Internacionais, Gleides Sodré Almazan; os vereadores Valmir Prascidelli (líder do prefeito na Câmara), Antonio Toniolo, João Góis, Nelson Matias, Osvaldo Vergínio e Valdomiro Ventura; o ex-secretário de Cultura de Osasco, Roque Aparecido; representantes da Academia Panteras, dos Movimentos culturais Multirão Cultural na Quebrada, Trokaos Lixo, Vila Prado, Arte na Lata, Boca de Pano, Cartolas da Várzea, Nupro Artes, do Grupo de Artesãos de Osasco, da Associação dos Artistas Independentes do Brasil, do Espaço Quilombo Osasco, da direção de Cultura da APEOESP e do Espaço Cultural do Samba, dentre outras autoridades.