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Patrimônio Cultural é o conjunto de bens, sendo material ou imaterial, que ao longo do tempo guarda em si referências à identidade, ação e memória dos diferentes grupos sociais. O patrimônio cultural pode ser dividido em: forma de expressão (literatura, música, danças, rituais, teatro, vestuário, pinturas corporais, etc); os modos de criar, fazer e viver (a culinária, o artesanato, as telhas coloniais modeladas nas próprias coxas, etc); criações científicas (mapeamento do DNA, criação de variedades de café brasileiro, etc), artísticas (Pampulha, Brasília, as obras de Aleijadinho, Anita Malfatti, Villa Lobos, o baião, o forró, os cocares indígenas, as pinturas rupestres, etc), tecnológicas (o biodiesel, o 14 bis de Santos Dumont, etc) e documentais (a legislação, teses, tratados, cartas cartográficas, livros de batismo, etc).
Para que se garanta a preservação dos bens culturais, da memória coletiva e da identidade cultural, é necessário haver o tombamento, que representa um conjunto de ações que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo sua destruição ou descaracterização. Com o tombamento, a história da região estará preservada, com isso, pode ser incentivado o turismo.
A cultura é caracterizada pela música, costumes, arquitetura, artes plásticas, pelo modo de viver da população, levando em conta seus valores, práticas, línguas, relações humanas, entre outros.
Para proteger esses bens do município, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco está propondo a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. Em breve o município de Osasco poderá contar com o Codepa, Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. O projeto de lei, prevendo sua criação, será enviado em breve à Câmara Municipal de Osasco.
Uma das funções do Codepa é a deliberação sobre o tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecimento histórico para Osasco e a formulação de orientações a serem obedecidas na política de preservação e valorização dos bens culturais em razão de fatos históricos. Um dos objetivos da lei é a atualização dos procedimentos e a preservação dos bens dos munícipes.
As reuniões, que são quinzenais, para a formação do Codepa já estão em andamento com a participação das entidades civis e do poder público. Estão representando as entidades: um representante da comunidade armênia; um da italiana; um dos russos ortodoxos; um dos japoneses; um das universidades da cidade; um os emancipadores; e um do 4º BIL, Regimento Raposo Tavares, que pertence ao Ministério da Defesa; além dos representantes do poder público.
Os encontros têm discutido sobre a formação do Conselho e, somente depois dele estar formado, poderão revisar os processos de tombamento e conservação na cidade de Osasco.
A próxima reunião acontece dia 9 de setembro na sede do Museu. Nela será debatida a proposta do projeto de lei.
Pessoas interessadas em dar sugestões para as pautas das reuniões podem entrar em contato com Regina pelo número 2183-6199, ramal 214.
Vanessa Lau
Assessoria de Comunicação da
Secretaria de Cultura de Osasco
Pena que os proprietários de edificações de cunho histórico não tem consciência de quão importante isso é para a região ou local. E o nosso patrimônio histórico arquitetônico já está reduzido a quase nada.
Quero ser informada de toda momivimentação referente ao CONDEPA, a começar sobre porque o projeto não veio para ser votado na Câmara de Veraeadores. Está mesmo sendo convidada pessoa das comunidades? Como ajudar para que isso se concretize de forma mais rápida?. Pelo que sei
projetos para ser votos neste ano, já estão na Câmara e com pouco tempo para ser votado e aprovado. Ele consta entre os demais enviado pela PMO a ser votado até dia 15 ou 17 de dezembro? Peço que me informe sobre o assunto. Saudações e fotos de sucesso. 6/12/2013.