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No evento, o prefeito Emidio de Souza apresentou o prêmio que recebeu da CAIXA, em Brasília, por “Melhores Práticas em Gestão Local”.
A Prefeitura de Osasco, realizou por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Política Urbana e Habitacional de Osasco, a 4º Conferência Nacional das Cidades – Osasco. O evento foi realizado no dia 12 de dezembro, no Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
O lema da conferência municipal é: “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e o tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.
Além do prefeito Emidio, formaram a mesa diretora do evento as seguintes autoridades: Marcos Martins (deputado estadual), Sérgio Gonçalves (secretário de Habitação de Desenvolvimento Urbano de Osasco), Celso Santos Carvalho (especialista em infraestrutura e diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades), João Góes (vereador), Maria Aparecida Cordeiro da Silva (Representando o Conselho Municipal de Política Urbana e Habitacional de Osasco).
O secretário Sérgio Gonçalves abordou os resultados da cidade nos últimos anos. “Já podemos ver hoje os resultados de nossas conferências. Nos fóruns, conseguimos debater e desenvolver os melhores projetos de habitação e urbanização que estão sendo executados em nossa cidade, servindo de exemplo para outras localidades.”, afirmou.
Para o prefeito Emidio, a cidade tem desenvolvido importantes projetos para solucionar problemas antigos de infrestrutura. “As conferências são verdadeiras usinas de idéias. Que são utilizadas pelo governo para resolver questões de 50 anos atrás”, disse.
Emidio falou ainda das mudanças e da qualidade das construções que estão sendo executadas nos projetos de urbanizações de favelas. Dando como exemplo, a infraestrutura e a qualidade das obras dos 72 apartamentos do Conjunto Residencial Viver Bem, na Vila Vicentina, entregue no último dia 5. Destacou também outros empreendimentos em andamento. E citou outros exemplos como Morro do Socó, no Colinas D’Oeste; Morro do Sabão, no Jd. Munhoz Júnior; e Vila Nova Piratininga, no Jd. Aliança.
O prefeito também apresentou o prêmio que Osasco recebeu da CAIXA de “Melhores Práticas em Gestão Local”, inspirado no Best Practices and Local Leadership Programme (Programa Melhores Práticas e Lideranças Locais), da ONU/Habitat. Para concorrer a premiação, a Prefeitura inscreveu três projetos da Secretaria de Habitação. “Este prêmio, abriu a possibilidade da cidade apresentar os seus projetos em Prêmios Internacionais. Não foi o prefeito que ganhou o prêmio e sim Osasco”, encerrou.
A conferência foi composta por grupos temáticos que debateram quatro eixos sobre os seguintes temas: O primeiro eixo: Criação e implementação de conselhos das cidades, plano, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal.
O segundo eixo: A aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
O terceiro eixo: A integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana.
O quarto eixo: A relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – E a política de desenvolvimento urbano.
As propostas apresentadas no evento serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional, no âmbito Estadual, que acontece nos dias 27 e 28 de março, de 2010, em São Paulo. A cidade de Osasco será representada por 60 delegados, que são definidas proporcionalmente por seguimentos, que inclui, o Poder Público, Movimentos Populares, Trabalhadores representados por suas entidades sindicais, Empresários, Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Organizações não governamentais.
Já a 4º Conferência Nacional das Cidades, na esfera nacional ocorre do dia 24 ao dia 28 de maio de 2010, em Brasília.
Também prestigiaram o evento os secretários municipais Gelso Lima (Saúde) e Jorge Lapas (Governo); os vereadores João Góes e Valmir Prascidelli; Pietro Mignozetti (representando a Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Osasco); entre outras autoridades.
