Ação fiscalizatória da Prefeitura de Osasco apreende e destrói mais de 9 mil “produtos piratas”

Os produtos foram destruídos em praça pública por um rolo compressor na presença de funcionários da fiscalização e do secretário da Sica

As ações do Departamento de Abastecimento da Prefeitura de Osasco, responsável pela fiscalização do comércio em feiras e do comércio ambulante da cidade, têm mostrado resultados eficazes. Na manhã de terça-feira, 16 de dezembro, cerca de 9 mil produtos cuja procedência não foi comprovada foram destruídos em praça pública, por um rolo compressor, na presença de funcionários da Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento.

Na maioria, são CD´s e DVD´s de músicas, filmes e jogos de vídeo-game e de computador, apreendidos durante o ano e encaminhados aos depósitos da prefeitura. De acordo com Willian de Martini, o comerciante que teve seu produto apreendido, tem 3 dias para apresentar notas fiscais comprovando a procedência da mercadoria. Decorrido o prazo, o material é destruído, garantindo que não retorne ao mercado.

A iniciativa visa, principalmente, combater a pirataria, crime previsto pelo código civil. Na primeira edição da ação, em 2005, cerca de 16 mil itens foram recolhidos da praça. De acordo com o secretário municipal responsável pela pasta, Antonio Jardim, o número de apreensões vem caindo devido ao trabalho enérgico dos agentes fiscais. “Com uma fiscalização mais séria e incisiva, o comércio informal vem perdendo espaço. Nosso trabalho é incansável no combate à pirataria, e os resultados podem ser comprovados pelos números”.