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Projetos de Vigilância da Criança com Risco de Mortalidade e de Recuperação de Minas e Nascentes estão entre as 20 práticas públicas premiadas em todo o País. Cidade também está entre as 20 finalistas do prêmio Práticas Inovadoras de Gestão do Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento
Duas ações da Prefeitura de Osasco foram vencedoras da 3ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil, premiação do governo federal, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que reconhece ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Esta edição contou com 1477 projetos inscritos de todo o País, 785 de organizações da sociedade civil e 692 de prefeituras, dos quais 20 foram premiados. A escolha dos vencedores incluiu visitas de equipes técnicas para uma pesquisa detalhada dos projetos, com acompanhamento das ações e seus resultados.
As ações premiadas de Osasco foram nas áreas de Meio Ambiente e Saúde. Na primeira delas, foi reconhecido o projeto de Recuperação de Minas e Nascentes, que identifica e recupera os olhos d´água que alimentam os córregos da cidade , mas que acabaram soterrados ao longo das últimas décadas.
De acordo com o secretário Carlos Marx, já foram identificadas 52 nascentes na cidade, das quais 11 foram totalmente revitalizadas. E outras 6 devem ser recuperadas até o final do ano. “Esse prêmio vai nos ajudar a obter ainda mais apoio da comunidade, não só para localizar as nascentes, mas também para preservá-las após a revitalização”, explica. Ele credita a premiação ao fato do projeto preservar um recurso natural que é vital para o planeta. “Temos que preservar todos os recursos naturais, mas a água, sem dúvida, é o mais importante, pois sem ela não há vida”.
Já na área da Saúde foi premiado o Projeto de Vigilância da Criança com Risco de Mortalidade. De acordo com a médica Mirtes Fabricanti, diretora de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde, ele reúne uma série de ações que reduziram o índice de mortalidade infantil, em Osasco, de 16,8 para 12,8 a cada 1000 nascidos vivos no período entre 2003 e 2008. Dentre as principais ações estão o reforço à realização de exames de pré-natal na rede pública; a criação de um Comitê de Mortalidade Infantil, com a participação de profissionais da rede e também de representantes da sociedade civil (Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Pastoral da Criança) para identificar as principais causas da mortalidade infantil e agir no combate desses fatores; a identificação dos fatores de risco de mortalidade entre os bebês que nascem na Maternidade Municipal Amador Aguiar, com treinamento de profissionais da rede para levantar esses riscos e agir na prevenção; e ainda um estudo para identificar, mesmo em bebês que nascem sem os fatores de risco, indicadores das condições sócio-econômicas da família que poderiam levar à mortalidade infantil.
“Esse prêmio é o reconhecimento, por parte de instituições da maior seriedade, de todo o trabalho que estamos fazendo para melhorar, a cada dia, não só a Saúde, mas a qualidade de vida da população, focando nossas ações principalmente na prevenção às doenças”, afirma o secretário de Saúde, Gelso de Lima.
Bolsa Família
Osasco também está entre os 20 finalistas do 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Com essa classificação, o projeto de Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária, da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, disputa uma vaga entre os 6 projetos que serão premiados pelo ministério.
Por meio do projeto, que promove inclusão social e geração de emprego e renda, pessoas que não encontram colocação no mercado formal de trabalho, a maior parte delas beneficiária do programa Bolsa Família, recebem formação e apoio para formar empreendimentos de economia solidária.
Para a secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Dulce Helena Cazzuni, estar entre os 20 finalistas, independentemente da classificação final, já é uma grande conquista para Osasco. “É um avanço enorme para a cidade e também uma contribuição para o País, pois com a premiação essa prática passa a ser conhecida e pode ser adotada também por outras cidades, como forma de promover a inclusão social”, explica. Segundo ela, a avaliação, entre concorrentes de todo o Brasil, foi rigorosa, contando inclusive com análise por parte de entidades como Unesco e PNUD.
No ano passado, Osasco também foi destaque no prêmio, conquistando 1º e 3º lugares, respectivamente, com os projetos do Portal do Trabalhador (que une intermediação de mão de obra e programas sociais) e a Oficina Escola Têxtil (que promove a capacitação de costureiras aliada à fabricação de uniformes escolares que são entregues gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino).
Prêmio de todos
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, comemorou mais essas conquistas da cidade. “Esses prêmios são um indicativo de que estamos no caminho certo, trabalhando para tornar Osasco uma cidade cada dia melhor. Mas eles não são um mérito apenas da prefeitura. Gostaria de dividi-los com toda a população, pois temos uma gestão democrática, que conta com a participação efetiva da sociedade civil organizada em todas as nossas ações”, afirma.
A solenidade de premiação da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil acontece no dia 24 de março, em Brasília, em evento que também vai contar com o lançamento da 4ª edição do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio. O anúncio dos vencedores do prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família também acontece neste mês.