Osasco Agora

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, recebeu, esta semana, dois importantes prêmios em reconhecimento às ações de apoio aos pequenos negócios e ao incentivo à cultura empreendedora que sua administração, por meio de projetos consistentes, vem desenvolvendo na cidade. Na noite de segunda-feira, 14, Emidio recebeu o troféu “Prefeito Empreendedor” na categoria “Formalização de Empresas”, promovido pelo Sebrae-SP, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, o que garantiu sua classificação para a etapa nacional, cuja premiação ocorreu em Brasília, onde novamente Emidio foi contemplado vencendo 17 cidades.

“Este não é um prêmio qualquer. Fomos reconhecidos por um órgão sério, e isso nos deixa muito honrados. Estamos entre as melhores cidades do país. Uma das que mais crescem e que mais se destacam no cenário nacional”, disse Emidio.

Considerada cidade-dormitório no início da década, o município de Osasco, na Grande São Paulo, está se destacando no cenário nacional por sua capacidade de atrair empresas e criar novos empregos. A instituição de um novo Código Tributário para a cidade, com a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 81 categorias, beneficiou quase 14 mil empresas e praticamente dobrou a arrecadação da cidade nos últimos três anos, saindo de R$ 479 milhões, em 2004, para R$ 872 milhões em 2007.

Segundo o prefeito, esse foi um dos caminhos de incentivo na formalização das pequenas empresas. “Muitos empresários que tinham ido embora de Osasco estão voltando. Outros, que estavam na informalidade, estão se formalizando, e o resultado foi muito bom.”

O novo Código também extinguiu a cobrança da taxa de incêndio, adequando as normas tributárias municipais à ordem constitucional em vigor. Alterou a cobrança da taxa de licença para instalação e funcionamento de estabelecimentos. Na antiga legislação previa-se a cobrança anual dessa taxa, que incluía duas incidências distintas. Com a mudança, a taxa de instalação foi extinta e há cobrança diferenciada.

Merecem destaque os projetos Osasco Legal, o ISS eletrônico, o IPTU premiado, como parte de um conjunto de medidas e reformas que garantem a formalização, o desenvolvimento e a sustentabilidade dos pequenos negócios no município.

O Osasco Legal agilizou o processo de abertura e formalização das empresas. Em 2006, uma empresa levava até 120 dias para ser aberta. “Agora, de acordo com os novos procedimentos, o empreendedor já sai da prefeitura com o Alvará Provisório nas mãos e, em até 15 dias, aproximadamente, o Definitivo”, diz o prefeito no projeto enviado ao Sebrae.

O prefeito também está apostando no conceito de Incubadora de Empresas. Em parceria com o Sebrae, Fiesp e Bradesco, a prefeitura criou a Incubadora de Empresas de Osasco. Hoje com nove empresas instaladas, a incubadora tem capacidade para abrigar 12 projetos. A prefeitura criou também a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários, com o objetivo de abrigar empreendimentos organizados sob a forma de cooperativas, associações, e grupos comunitários para a geração de trabalho e renda.