Secontru lacra estabelecimentos comerciais irregulares em Osasco

Dando sequência às operações de combate ao comércio de produtos piratas em Osasco, nesta quinta-feira, 22 de novembro, a Secontru (Secretaria de Segurança e Controle Urbano) lacrou oito estabelecimentos irregulares na região central de Osasco. A operação de lacração foi realizada por fiscais da Prefeitura com apoio de guardas civis municipais, sob a coordenação do diretor do Departamento de Controle Urbano da Secontru, William de Martini; e do subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM), inspetor Erivan Silva Gomes.

Visando a melhoria da atuação de repressão ao comércio de produtos ilegais na cidade, em março de 2012, a Prefeitura de Osasco assinou um Termo de Cooperação com o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. A partir desse convênio, a Secontru iniciou uma campanha de conscientização sobre os problemas causados pela comercialização de produtos ilegais.

Apesar de terem os alvarás de funcionamento, os estabelecimentos insistiam com a prática de desvio de atividades. Eles foram notificados sobre a lacração, realizada nesta quinta-feira. No total, oito estabelecimentos, localizados na Praça Antonio Menk e ruas próximas, foram notificados e lacrados. Agora, esses comerciantes só poderão reabrir seus estabelecimentos, após a regularização e o fim do comércio ilegal. Caso haja o rompimento do lacre sem autorização prévia, o fato gerará a elaboração de um boletim de ocorrência policial e o comerciante poderá até mesmo perder seu alvará.

Segundo William de Martini, a fiscalização contra a pirataria continua em todo o município, bem como a campanha de conscientização aos comerciantes e as operações de apreensões e de lacres contra os estabelecimentos irregulares. Além dos prejuízos que a pirataria causa às indústrias e aos cofres públicos, na maioria das vezes o maior prejudicado nesse comércio irregular acaba sendo o consumidor, que adquire um produto pirata, como tênis, óculos, bebidas ou remédios de origem duvidosa.

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