Secretária Dulce Helena discute Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda com ministro Carlos Lupi, em Osasco

Ela também preside o Fórum de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, que reúne municípios brasileiros que municipalizaram as ações nesse setor

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da Prefeitura de Osasco, Dulce Helena Cazzuni, que também preside o Fórum de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, participou, no dia 20 de maio, em Brasília, de uma audiência entre representantes da entidade e o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para discutir o aperfeiçoamento do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda (SPTER).

O grupo, também conhecido como Fórum +300, reúne representantes de cidades brasileiras que, assim como Osasco, municipalizaram seu sistema público de Emprego, Trabalho e Renda. Cerca de 30 deles participaram da audiência.

Além de destacar a importância da regulamentação do SPTER e de propostas para a garantia da integração de ações no mesmo território, evitando sobreposições, Dulce falou, no encontro, sobre a necessidade do ministério e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) reconhecerem o Fórum e os municipios que executam politicas públicas como atores do sistema.

A reunião também contou com a presença dos secretários municipais do trabalho das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste; além do Secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento; dos diretores do Departamento de Qualificação, Carlo Simi; do Departamento de Emprego e Salário, Rodolfo Torelly, e do Departamento de Emprego e Juventude, Renato Ludwig.

Fórum + 300

O Fórum dos Gestores Municipais de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda surgiu por meio de reuniões e fóruns realizados, a partir de 2003, para troca de experiências e de propostas para a integração do Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda nos municípios.

Segundo levantamento do Fórum +300, estes municípios representam 39,94% da População Economicamente Ativa (PEA) e 30,99% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados IBGE, 2004. Em relação ao Brasil, representam 53,69% do emprego formal.