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O prefeito de Osasco Emidio de Souza entregou na tarde de sábado, dia 14, 482 títulos de propriedade para famílias do Jardim Canaã. O evento foi realizado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Os documentos, que já estão registrados em Cartório com os lotes em nome de cada morador, são parte do Programa de Regularização Fundiária que a secretaria iniciou no Jardim Canaã em 2006.
Também por meio do Programa de Regularização Fundiária, resultado de outra que integra uma parceria da prefeitura com o Governo Federal, por meio do Programa de Subsídio Habitacional (PSH) do Ministério das Cidades, foram realizadas melhorias externas nas moradias e obras que garantiram ao bairro uma quadra de esportes, entre outros benefícios. “Com a entrega das escrituras para os moradores, encerramos um ciclo no Jardim Canaã, que se iniciou com o PSH e agora, com a conclusão da entrega dos documentos registrados em cartório, representa a etapa final da regularização dos lotes. Agora, a terra e a casa são de vocês, de papel passado”, disse o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Sérgio Gonçalves.
As etapas anteriores envolveram, em um primeiro momento, um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda do Lote. Em seguida, os moradores receberam o Termo de Quitação dos Lotes, que permitiu, o registro no 2ª Cartório do Registro de Imóveis de Osasco. “Estou muito feliz em receber a escritura da minha casa. Depois de muitas lutas finalmente conquistamos a vitória. Agradeço, de todo o coração, o empenho do prefeito Emidio de Souza e de toda a sua equipe”, disse a moradora Maria de Fátima.
Para o deputado estadual Marcos Martins, valeu a pena esperar pelo documento. “É uma caminhada tão importante que muitos nem acreditavam que um dia iriam conseguir a escritura”, destacou.
Também presente, o deputado federal João Paulo Cunha, lembrou que Canaã, na Bíblia, é terra prometida. “Em Osasco, cada um fez a casa como pode. Prefeitos anteriores entregaram documentos para os moradores, mas nenhum tinha valor legal. Somente Emidio fez a diferença para o bairro e foi até o fim nesse processo que transformou o bairro e valorizou seus moradores”, afirmou.
O prefeito Emidio de Souza, por sua vez, citou a batalha dos moradores por esta conquista. “Sabemos da importância e da segurança que uma escritura definitiva e registrada em cartório traz para os moradores. Quando uma pessoa tem a terra ela precisa ter a garantia de que ninguém poderá tomar aquilo que conquistou com muita luta e trabalho. Agora a casa é de vocês e ninguém mais vai poder tirá-la”, concluiu.
Também prestigiaram os secretários municipais Gelso de Lima (Saúde) e , Jorge Lapas (Governo); os vereadores Osvaldo Vergínio (presidente da Câmara Municipal), Aluisio Pinheiro (líder do prefeito na Câmara), Antonio Toniolo, Cláudio da Locadora, João Góis e Valdomiro Ventura; entre outras autoridades.