Osasco começa a discutir a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Comunicação Social e do Gabinete do Prefeito está chamando a sociedade civil organizada, empresários e representantes do setor público da região a participar da reunião preparatória para a Conferência Municipal de Comunicação, que acontece em 25 de setembro, às 10 horas, no Espaço Cultural Grande Otelo.

A reunião, de caráter suprapartidário, inicia o debate local a respeito do tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, que será discutido em Brasília, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O evento vai oferecer à sociedade brasileira a oportunidade histórica de opinar sobre os rumos da comunicação no país.

A etapa municipal é preparatória para a estadual, que elege delegados para o debate final.

Em Osasco, a conferência acontece nos dias 16 e 17 de outubro, em local e horário ainda a serem definidos. Serão convidadas pessoas ligadas aos movimentos de comunicação, educação e cultura de toda a região, empresários, lideranças políticas, representantes do poder público, estudantes universitários e representantes de diferentes segmentos da sociedade. Nesta etapa serão tiradas propostas para serem levadas à discussão na esfera estadual e também será formado o grupo de representará a região na próxima etapa.

O debate deve envolver, entre outros, os seguintes assuntos: Concentração da mídia no país; produção independente e regional na TV e no rádio; políticos donos de rádios e TVs; rádios e TVs comunitárias; sistema público de comunicação; controle social das concessões; universalização da banda larga; fomento à produção do cinema nacional; direito autoral; rádios e TVs digitais; entre outros.

Embate no Estado

Para garantir a representatividade do estado de São Paulo na Conferência Nacional, a convocação para o debate em nível estadual foi feita pela Assembléia Legislativa na última sexta-feira, dia 18, depois de vencido o prazo e esgotadas as pressões e negociações para que o governo do Estado de São Paulo convocasse. A convocação por meio da Assembléia Legislativa é a segunda alternativa, de acordo com o decreto que promove o processo nacional. A data sugerida pelo movimento, em negociações diretas com o parlamento paulista é de 30 de outubro a 1 de novembro.

O que são as Conferências Nacionais?

As Conferências Nacionais vêm consolidando-se como instrumentos fundamentais para garantir a participação da população organizada na discussão e definição de diretrizes para um determinado setor do Estado. Quase sempre estão vinculadas à criação de conselhos ou comissões de pessoas eleitas em todos os níveis para exercer o acompanhamento das políticas públicas daquele setor.

Mais informações sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação podem ser obtidas no site www.proconferenciasp.org.

Serviço

Reunião preparatória para a Conferência Municipal de Comunicação

Data: 25 de setembro, às 10 horas

Local: Espaço Cultural Grande Otelo – Rua Dimitri Sensaud de Lavaud, 100 – Vila Campesina

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