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Osasco – Prefeitura assina termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida

164-romulo-fasanaro-filho-1Durante evento, prefeito Emidio de Souza conclamou construtoras da cidade a participarem da iniciativa, ajudando a reduzir o déficit habitacional para famílias que ganham entre 0 e 10 salários mínimos. Representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram as diretrizes do projeto ao setor

O prefeito Emidio de Souza assinou, na tarde de quinta-feira, dia 23 de abril, termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, realizado pelo governo federal e que prevê subsídios e financiamentos para construção de 1 milhão de moradias, em todo o País, para famílias com renda entre 0 e 10 salários mínimos.

osascoO termo também contou com a assinatura de Álvaro Barbosa Correia Júnior, superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Banco que é o agente financeiro do projeto. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO) e teve na platéia representantes dos setores de construção e imobiliário da cidade, que assistiram a uma apresentação das principais diretrizes do projeto por Fernanda Juliana, Gerente-Geral da Agência Clélia da CEF.

Durante a cerimônia, o secretário interino de Habitação, Nelson Matias, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida vai complementar os projetos de moradia popular já desenvolvidos na cidade, pois todos eles têm o mesmo foco: a inclusão social. “Nesses últimos 4 anos, tivemos um trabalho intenso nas áreas livres e esse novo programa será uma alavanca para novos projetos, principalmente na faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos”, disse.

osascoJá Álvaro falou sobre o desafio da Caixa, que será o de facilitar os processos de liberação dos recursos para a rápida construção das moradias. “Vamos nos desdobrar por esses projetos. E conhecendo o prefeito de Osasco, sua equipe e, principalmente, a instituição que represento, tenho certeza de que venceremos esse desafio”, afirmou.

Já o prefeito Emidio explicou que prefeitura será uma parceria das construtoras que aderirem ao programa e conclamou os empresários da cidade a participarem dessa ação, ajudando a reduzir o déficit habitacional registrado entre a população nessa faixa de salário. “O Minha Casa, Minha Vida não prevê repasse de recursos para as administrações municipais. Os subsídios e financiamentos são feitos diretamente para as construtoras que tiverem seus projetos aprovados. Isso visa agilizar o processo de construção. Mas as prefeituras têm um papel importante, que é o de conceder isenções de tributos para baratear os custos dos projetos. E, por parte da Prefeitura de Osasco, com o aval do Legislativo, o que puder ser feito, nós vamos fazer”, afirmou.

Emidio também lembrou que a prefeitura se antecipou a essa iniciativa e formulou uma série de legislações que criou, na cidade, bolsões para construção de moradias populares. “Agora, quero chamar o empresariado e a iniciativa privada para abraçar esse projeto. Porque, além de ter o retorno garantido dos empreendimentos, os envolvidos vão ajudar a curar uma chaga social”, finalizou.

Na apresentação do projeto, Fernanda Juliana explicou que as moradias estão dividas em duas modalidades projetos. A primeira delas prevê a construção de 400.000 unidades habitacionais, em todo o País, para famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos, que só começarão a pagar pelo imóvel quando estiverem morando em suas unidades. As parcelas serão de, no mínimo, R$50 e, no máximo, 10% da renda, por um prazo de 10 anos. As famílias poderão ter, inclusive, restrição de crédito no SPC e no Serasa.

Para essa faixa, as prefeituras poderão fazer doações de terrenos e as escolhas das construtoras serão feitas em parceria entre as próprias administrações municipais e a Caixa. Além disso, as empresas poderão apresentar projetos individualmente. O prazo para análise e aprovação será de 30 dias.

Já a segunda modalidade é para famílias de 3 a 10 salários mínimos, além das que recebem de 1 a 2 salários mas tem condições de assumir um financiamento. O prazo é de 30 anos, com parcelas de até 30% da renda.

Nos dois casos, o prazo de construção é de 12 meses, mais 3 meses para regularização.

Em Osasco, a prefeitura será a responsável pelas inscrições dos interessados. Um cadastro será aberto, na segunda-feira, dia 27, no site www.osasco.sp.gov.br.

Também prestigiaram o evento o deputado estadual Marcos Martins, os secretários municipais Fernando Montini (Serviços Municipais), Jorge Lapas (Governo), Waldyr Ribeiro Filho (Obras) e Gilma Rossafá (Promoção Social); o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio, os vereadores Cláudio da Locadora, Rogério Lins e Aluísio Pinheiro, e o presidente da Aceo, Paulo Contin, entre outras autoridades

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3 Comentários

  1. fabiana lira

    desde de a inscrição nunca mais foi falado mais nada ,o que aconteceu ainda vai ter esse programa ,por favor preciso de informações.

  2. Maria Gomes da Silva

    Gostaria tambem de saber mais informações referente ao assunto! Vai ter esse programa ainda na Cidade de Osasco? Por gentileza nos informe.

  3. Juliana Abdon Lopes

    Gostaria de saber como e até quando faço a inscrição para aquisição de moradia? Tenho restrição no nome e pago aluguel.

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