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Osasco realiza V Fórum de Discussão sobre Violência contra Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu, no dia 15 de maio, o V Fórum de Discussão sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes, com o tema Drogadição. O evento foi realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação, reunindo mais de 300 participantes.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o secretário de Saúde, José Amando Mota. Segundo ele, o enfrentamento da questão da violência contra crianças e adolescentes necessita do envolvimento de todos, inclusive da sociedade civil. Mota destacou também os serviços disponíveis na Rede Municipal de Saúde para atender as vítimas desse tipo de violência, incluindo o Núcleo Acolher, que presta assistência integral a esse público.

O secretário anunciou ainda que a rede vai ser reforçada com a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), na zona Sul da cidade. “Além disso, o programa Consultório na Rua vai ser priorizado nesse governo. Precisamos ir às ruas para ouvir, recuperar e reabilitar moradores de rua, em sua maioria jovens”, disse.

O Consultório na Rua é composto por uma equipe volante com formação multidisciplinar, constituída por médico, agentes de proteção social, agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem. A equipe tem a finalidade de prestar atendimento na rua, oferecendo cuidados básicos e de promoção à saúde para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Em seguida, o secretário de Assistência e Promoção Social, Gelso de Lima, falou sobre a violência sexual. “A vítima é vítima para o resto de sua vida, e as pessoas que a acompanham também”, disse. Ele ainda fez uma observação quanto ao crescimento de das denúncias. “Esses casos sempre existiram, mas seu registro tem aumentado nos últimos anos, devido à vigilância social e aos programas que hoje tem um olhar diferenciado do poder público sobre a questão, alertado sobre a gravidade do problema. Esse fórum busca fortalecer ainda mais as ações de prevenções a esse tipo de violência”, afirmou.

Já a secretária de Educação, Régia Maria Gouveia Sarmento, destacou que o fórum tem o poder de promover ações e combater a violência contra crianças e adolescente, e não apenas de discutir o assunto. Ela lembrou ainda que, nas escolas municipais, esse é um tema em constante discussão. “Temos que pensar soluções e formas de qualificação dos profissionais da Educação, dando apoio para que eles possam agir como clareza e como se deve para fazer esse enfrentamento, sem sofrer repressão das famílias”, sugeriu.

Na sequência, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcos Miguel da Silva, direcionou seu discurso ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê as leis e diretrizes para proteção dos menores. Ele lembrou que, mesmo com 23 anos de existência da lei, grande parte das conquistas são recentes. Ressaltou também que parte da violência contra crianças e adolescente ocorre por vulnerabilidade socioeconômica, pela desigualdade e injustiça social. “Ainda é comum nos depararmos com ações de violação ao ECA, como a exploração sexual, do trabalho infantil, violência doméstica, entre outras. Precisamos ter a ousadia de romper as barreiras para garantir os direitos”, advertiu.

Na sequência, foi realizada conferência sobre “Drogadição e a População Infanto-Juvenil”, ministrada pela mestre em Psicologia Rosemary Peres Miyahara. O evento também teve como palestrante o desembargador coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Carlos Malheiros.

A programação ainda incluiu mesa redonda sobre “Enfrentamento ao Crack”, que teve com moderadora a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Osasco, Luciana Aparecida Affonso Pignatari e contou com a participação do juiz titular da Vara de Infância e Juventude de Osasco e juiz Plantonista do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas de São Paulo (Cratod), Dr. Samuel Karasin; o coordenador do Programa de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Osasco, Kathya Bertolini e o diretor da Diretoria de Proteção Social Especial das Secretaria de Assistência e Promoção Social, Antônio Jardim. Logo após essa mesa foram abertos os debates.

O vereador Dinei Simão também participou do evento.

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