Osasco Agora

Na terça-feira, dia 25, o Ministério de Desenvolvimento Social, por meio do 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), reconheceu duas experiências desenvolvidas em Osasco, como as melhores práticas brasileiras junto a beneficiários do PBF - Portal do Trabalhador e Oficina Escola Têxtil. Ambas são desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), sendo a segunda em parceria com a Educação e com a Associação Eremim.

Foram analisadas 692 experiências, vindas de municípios e estados de todo o Brasil. A bancada examinadora foi formada por acadêmicos e representantes da ONU (Organização das Nações Unidas), Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O prefeito em exercício Faisal Cury e a secretária Dulce Helena Cazzuni (SDTI), foram a Brasília para participar da premiação. “Este duplo reconhecimento de âmbito nacional nos deixa satisfeitos e orgulhosos pelo trabalho desenvolvido em Osasco na seara da inclusão. São frutos da atuação do nosso prefeito Emidio de Souza, da secretária Dulce e sua equipe, e das demais secretarias e entidades envolvidas. Todos merecem nossos parabéns”, disse Cury.

Dulce Helena, por sua vez, comentou como os prêmios credenciam Osasco como cidade exportadora de boas experiências com projetos para a população de baixa renda. “Osasco está no caminho certo. Os prêmios mostram o quanto estamos na dianteira quando se trata de inclusão e práticas de geração de emprego e renda para a população em situação de vulnerabilidade social, que é justamente o público assistido pelo Bolsa Família”, afirmou.

Além do título e do reconhecimento, o prêmio inclui duas viagens internacionais para intercâmbios voltados a projetos de inclusão. Dois técnicos da SDTI, um do Portal do Trabalhador e outro da Oficina Escola Têxtil, desembarcam, no dia 10 de dezembro, para o México, onde irão conhecer novas práticas na área.

Embora não tenha chegado à etapa finalista, o Projeto Desafio, uma parceria da Secretaria de Esportes com a SDTI também inscrita pela prefeitura de Osasco no premio, foi selecionado para fazer parte do Observatório de Boas Práticas na Gestão do PBF, e será exposto no site do MDS e em uma publicação que este irá produzir. O projeto proporciona acesso ao aprendizado de uma modalidade esportiva (natação, atletismo e ginástica olímpica), a crianças de famílias de famílias de baixa renda.

Saiba mais sobre os programas vencedores

O Portal do Trabalhador, programa gerido pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), é uma experiência, pioneira no Brasil, que está dando certo. Com duas unidades na cidade, o Portal reúne políticas públicas de trabalho e programas sociais. A partir de sua criação, Osasco passou a ser uma das 14 cidades brasileiras que municipalizaram e integraram as políticas públicas do setor, que incluem intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional e geração de renda.

Além disso, com a criação do Portal, Osasco é a primeira cidade do país a reunir esses serviços a ações de cadastro e atualização de dados em programas sociais, como o Bolsa Família. A equipe da SDTI faz o trabalho de captação de vagas junto a empresas e sindicatos da região e encaminha, para possível contratação, os candidatos cadastrados para os postos de trabalho, após pré-análise de seu perfil.

O Oficina Escola atende beneficiárias do PBF, promovendo formação profissional na área de confecção de roupas. As costureiras bolsistas adquirem a prática do ofício produzindo os uniformes escolares dos alunos da rede municipal, também recebem formação pelo SENAI e ainda ganham um auxílio mensal.

Os 15 conselheiros eleitos no próximo dia 29 receberão a capacitação para melhor desempenhar a tarefa de defender os direitos das crianças e dos adolescentes em Osasco. Processo eleitoral adotado na cidade é modelo para todo o Brasil

“De um bom conselho a Osasco”. Com esse tema, a Prefeitura de Osasco está divulgando as eleições para os Conselhos Tutelares, que acontecem no próximo dia 29.

Mas a ação da administração municipal para garantir conselhos fortes e atuantes na cidade vai muito além. Na quinta-feira, dia 20 de novembro, a prefeitura, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão que coordena as eleições, firmou um convênio com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) para oferecer capacitação aos conselheiros eleitos.

O objetivo é deixá-los melhor qualificados para defender os direitos da criança e do adolescente, principal função de um conselheiro tutelar.

Este ano, 83 candidatos disputam 15 vagas (divididas em 5 postos para o Conselho Tutelar da zona Norte, 5 para o da Sul e 5 para o do Centro). Eles passaram por uma pré-seleção que envolveu comprovar experiência em projetos voltados a essa parcela da população e ainda um teste escrito. Além disso, fizeram uma capacitação, de 32 horas, coordenada pelo Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC. E, para que a população conheça melhor os candidatos e saiba mais sobre o papel do conselho, o CMDCA está realizando 15 debates regionais na cidade.

Durante o evento de assinatura do convênio, realizado no gabinete do prefeito Emidio de Souza, o presidente do CMDCA, Antônio Dantas, afirmou que essas eleições marcam um momento histórico para a cidade e tornam Osasco um exemplo para todo o Brasil. “Com isso a partir de 1º de janeiro temos o compromisso de que teremos bons conselheiros e que nossas crianças e adolescentes estejam protegidos”, afirmou.

Já a democracia do processo eleitoral foi destacada pelo presidente da Comissão Eleitoral dos conselhos, Marcos Miguel. “Estamos trabalhando nessas eleições desde maio e no próximo dia 26 faremos uma reunião, com todos os candidatos, para finalizar todo o processo”, afirmou.

Reforçando as palavras de Dantas, o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, Marcelo Nascimento, também destacou que o projeto de Osasco é modelo para o País. “Esse é um processo extremamente democrático e que, além de tudo, está levando à população informações sobre a importância e a função dos conselhos tutelares”, disse. Marcelo também é presidente a Associação Agentes da Cidadania, que no mesmo evento firmou convênio com a prefeitura para divulgação de todo o processo eleitoral.

Também presente ao evento, a professora doutora Estela Grazianni, coordenadora do curso de Pedagogia da PUC, lembrou que o convênio firmado entre a prefeitura e a entidade ocorre em um momento histórico para o País. “Este ano, comemoramos os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem, os 20 anos da Constituição Cidadã e os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. E Osasco dá agora um exemplo de democracia participativa e de vontade de formar um Conselho Tutelar competente para desenvolver suas atribuições”, afirmou.

O prefeito Emidio de Souza, por sua vez, classificou o processo eleitoral como exemplo de vitalidade da democracia participativa na cidade. “Foi feita uma seleção criteriosa os candidatos, pois é preciso ter vocação para fazer esse trabalho. Mas a ação do poder público, nessas eleições, é uma só: divulgar o processo”, afirmou.

Ele também falou sobre a importância da capacitação que será oferecida pela PUC. “Queremos qualificar ainda mais esse trabalho. Embora já tenhamos caminhado muito, sabemos que ainda há avanços a serem feito nessa área, como garantir mais estrutura aos conselhos e criar novos abrigos na cidade. Mas termos conselheiros melhor preparados é fundamental”, finalizou.

Também prestigiaram o evento os secretários municipais Luiz Urban (Cultura), Luciano Jurcovichi (Serviços Municipais) e Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), a secretária interina de Governo, Marisa Elizabeth; o coordenador de Relações Internacionais, Roque Aparecido Silva; a coordenadora de Orçamento Participativo, Nice Abrantes; e a coordenadora de Gênero e Raça, Joana D´Arc; a assessora da Prefeitura para assuntos de conselhos, Estela Catarina; e o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio.

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, transmitiu seu cargo ao vice-prefeito, Faisal Cury, por 13 dias, a partir de hoje, 19, em função da viagem que fará à Europa nos próximos dias.

Trata-se de uma viagem de caráter oficial, por conta do Sebrae, em decorrência da conquista do prêmio Prefeito Empreendedor, que Emidio recebeu este ano. O prefeito visitará, acompanhado de uma comitiva de outros 8 prefeitos, algumas prefeituras de cidades portuguesas e espanholas, para trocar experiências de projetos de sucesso entre os países. “Vamos conhecer e levar experiências na área do empreendedorismo”, disse Emidio, na ocasião da cerimônia de transmissão do cargo, que aconteceu em seu gabinete.

“Essa viagem projeto o nome de Osasco internacionalmente. Quero pedir o apoio da sociedade e da imprensa ao prefeito em exercício, Dr. Cury, enquanto estiver fora do Brasil. Tenho certeza de que estou deixando Osasco em ótimas mãos”, completou. Já Dr. Cury garantiu que “trabalhará por Osasco com a mesma dedicação de Emidio”.

Acompanharam a transmissão do cargo, os secretários municipais Antonio Jardim (Indústria, Comércio e Abastecimento); Cláudio Chapecó (Esportes); Sérgio Gonçalves (Habitação); Carlos Marx (Meio Ambiente); Luiz Antonio Urban (Cultura); Benedito Mariano (Adminsitração); Dulce Helena Cazzuni (Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão); Gelso de Lima (Saúde); Luciano Jurcovich (Serviços Municipais); o presidente da CMTO, Valdir Roque; as coordenadoras Nice Abrantes (OP); Joana D´Arc (Gênero e Raça); a diretora de Comunicação, Emilia Cordeiro; o presidente da Câmara, Osvaldo Vergínio; e os vereadores Nelson Matias e Aluízio Pinheiro.

Em 2008, o Orçamento Participativo (OP) de Osasco deu um salto de qualidade na participação cidadã na realização de projetos e de obras. O programa organizou, entre os dias 2 de abril e 7 de junho de 2008, vinte e uma plenárias regionais e do OP Jovem, reunindo mais de cinco mil pessoas, que participaram ativamente com idéias, críticas e propostas, apresentando suas demandas e elegendo as três prioridades que representam as melhorias que cada região escolhe, sob a ótica e a necessidade da população local.

Ficou evidente em todas as plenárias que a população participante do OP já percebeu que as principais necessidades dos bairros são aquelas que beneficiam o maior número de pessoas. Com 4 anos de OP, a população teve acesso a mais informação e conhecimento sobre a cidade e o orçamento público municipal. Os moradores capacitam-se assim para apresentar suas demandas e pautar os problemas conjunturais e estruturais da cidade.

O governo do prefeito Emidio de Souza vem mostrando a cada dia seu compromisso com as decisões da população no OP. Desde o começo do programa, em 2005, já foram atendidas 77 demandas populares e 38 estão em andamento, todas elas de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e que somam mais de R$54 milhões do orçamento público executado.

São exemplos de demanda popular atendida: a construção da UBS do Km 18, a implantação do programa de reciclagem de lixo que deu origem à cooperativa de catadores e duas usinas de reciclagem, a instalação de semáforos para garantia da segurança de pedestres e organização do trânsito, a duplicação de vias públicas, e a construção de quatro escolas, entre outras .

Outra experiência de participação popular importante foi o “Projeto Osasco 50 Anos” lançado em 2007, que discutiu a Osasco que queremos em 2012. Nele, os delegados representantes das regiões do OP, com seu conhecimento sobre o histórico e tendências do município, puderam dar sua contribuição na elaboração do projeto, amplamente debatido com toda sociedade osasquense.

Com isso, o OP em Osasco se consolida cada dia mais como um instrumento de participação cidadã e de transformação da cultura política local. Moradores que olhavam apenas para sua rua ou bairro, hoje têm a oportunidade de construir uma visão mais ampla da cidade. Nesse sentido, as demandas do OP escolhidas e aprovadas em cada plenária regional estão em sintonia com o planejamento da cidade para seu cinqüentenário, que deverá fazer de Osasco uma cidade cada vez melhor, mais participativa e democrática.

A implantação do Orçamento Participativo fortaleceu em Osasco a participação popular nos assuntos e decisões do poder público local. Consolidar e avançar o OP é viabilizar os caminhos da inclusão social, conquistando cidadania plena para todos que residem na cidade, rumo a uma melhor qualidade de vida onde os direitos individuais, coletivos, culturais, políticos e econômicos sejam garantidos.

Nice Abrantes – Coordenadora do Orçamento Participativo

Ela acontece todas as segundas, terça e quartas-feiras e, no mês de dezembro, estará no Munhoz Júnior, Presidente Altino, Remédios, Conceição e Helena Maria

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria da Saúde de Osasco está promovendo uma feira itinerante para doação de cães e gatos. Ela vai percorrer, no mês de dezembro, 5 bairros da cidade, atendendo às segundas, terças e quartas-feiras, das 10 às 15 horas.

Dentre os animais que serão doados estão filhotes e adultos. Os adultos já estão castrados e os filhotes fazem parte da lista para castração do CCZ.

A primeira parada é no Munhoz Júnior, onde a feira acontece de 1 a 3 de dezembro, na Praça José Bento Silva (rua Morrinhos). Nos dias 8, 9 e 10, é a vez de Presidente Altino receber a Feira, na Praça Dicran Echeferian.

Dias 15, 16 e 17, os animais serão doados na Praça dos Remédios, na Vila dos Remédios. Em 22 e 23, na Praça Diadema, no Jardim Conceição. Fechando o calendário, nos dias 29 e 30 ela acontece no final da rua Walt Disney, no Helena Maria.

Calendário da Feira de Doação de Cães e Gatos

Dias 1,2 e 3/12 - Praça José Bento Silva- na rua Morrinhos, no Munhoz Jr.
Dias 8,9 e 10/12 - Praça Dicran Echeferian, em Presidente Altino
Dias 15,16 e 17/12 - Praça dos Remédios, na Vila dos Remédios
Dias 22 e 23/12 - Praça Diadema - Rua Paulista, Conceição
Dias 29 e 30/12 - final da Rua Walt Disney - Helena Maria