Gestão da saúde por OS será debatida com a população

Aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto que autoriza prefeitura a contratar uma Organização Social para gerir os serviços de saúde foi o primeiro passo para a abertura de um amplo processo de debate com conselhos e usuários, que irão definir como será feito esse trabalho. Objetivo é garantir um atendimento cada vez melhor aos moradores da cidade

Foi aprovado em duas sessões extraordinárias, nesta terça-feira, dia 7 de julho, pela Câmara Municipal de Osasco, um projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar Organizações Sociais (OS) para a gestão da rede de saúde municipal.

A aprovação abre, agora, um amplo espaço de diálogo com a comunidade para definir de que forma essa gestão vai acontecer. O Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Gestores das unidades e a população em geral serão ouvidos pela administração municipal para a elaboração de um projeto que servirá de base para a contratação dessas organizações, determinando quais serão suas funções e metas a serem atingidas.

Esse é mais um passo dado pela Prefeitura de Osasco no projeto para melhorar, cada vez mais, a gestão de saúde e o atendimento à população. Durante seu primeiro mandato, o prefeito Emidio de Souza centrou todos os seus esforços e recursos para recuperar a rede de saúde, que foi “herdada”, da gestão anterior, totalmente sucateada. Os trabalhos, nesse sentido, incluíram desde a troca de equipamentos quebrados e a recuperação dos estoques de medicamento até obras de grande porte, como a 1ª reforma do Hospital Municipal Central Antônio Giglio desde sua criação; a implantação da UTI neonatal e do Parto Humanizado na Maternidade Amador Aguiar; a reforma de mais de 30 unidades de saúde e a construção de novos prédios, como a UBS do Km 18, entre outras. Foram implantados ainda projetos inéditos na cidade, como o PAD (Programa de Atendimento Domiciliar), que assiste pacientes acamados; o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde), que está trabalhando na prevenção junto à comunidade; e ainda a Farmácia Popular, o SAMU, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Incor/Osasco.

Em seu segundo mandato, a meta do prefeito Emidio de Souza é melhorar ainda mais o atendimento. E a idéia de passar a gestão das unidades de saúde a uma Organização Social terá uma grande contribuição nesse processo. As OS são entidades sem fins lucrativos que, contratadas pela prefeitura, passariam a ser responsáveis pela gestão da unidade de saúde, cabendo à administração municipal definir os resultados a serem atingidos e acompanhar sua execução. O município estará assim, contratando um executor livre dos entraves burocráticos.

Tudo isso é possível porque uma OS não tem que seguir as mesmas determinações legais que são impostas à prefeitura e que, muitas vezes, tornam lenta a adoção de medidas para melhorar o funcionamento da rede, para implantação de suas políticas de saúde.

Esse tipo de gestão não é nenhuma novidade. Ele vem sendo adotado, com sucesso, por várias administrações, como as de Barretos, Cajamar, Cubatão, Santo André, São Paulo e Guarulhos.

Com aprovação do projeto, iniciam-se as discussões com a comunidade. E, com isso, ele deve ser adotado no Hospital Central Municipal Antônio Giglio.

É importante ressaltar ainda que, além de melhorar o atendimento, a medida não traz qualquer mudança para os usuários. O atendimento continuará sendo gratuito e aberto a todos. A prefeitura fará o pagamento da OS com recursos próprios e repasses do SUS, que já são utilizados para custear o funcionamento do hospital, e esse pagamento será feito à medida que a OS cumprir as metas mensais estabelecidas em contrato de gestão.