SEMA e SETRAN promovem audiência pública para Implantação da Inspeção Veicular em Osasco

Na segunda-feira, dia 26, a Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Transportes e Mobilidade Urbana, realizou, no Espaço Cultural Grande Otelo, a 1ª audiência pública para implantação da inspeção veicular na cidade.

Os secretários Carlos Marx (Meio Ambiente) e Waldyr Ribeiro Filho (Transportes) fizeram uma apresentação com mais detalhes do plano e falaram sobre a necessidade da inspeção na cidade, que possui uma frota de 320 mil veículos, o que representa 5% da frota estadual.

De acordo com estudos da Faculdade de Medicina da USP, a cada 480 carros regulados, 1 pessoa deixa de morrer por causa de problemas de saúde relacionados à poluição do ar.

Conforme explicaram os secretários, o Plano de Controle de Poluição Veicular de Osasco segue a resolução 418 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabelece diretrizes e critérios para o desenvolvimento de ações de controle da poluição gerada pela frota de veículos em todas as regiões Metropolitanas do País.

As audiências públicas seguem o cronograma do plano. Após suficientemente discutido com a população, será feita uma licitação para a escolha da empresa que fará a inspeção veicular.

A partir de abril de 2012, toda a frota de Osasco – veículos leves, pesados e motocicletas – farão a inspeção. No primeiro ano, a fiscalização servirá para levantar informações sobre a frota da cidade, quais gases são emitidos e em quais quantidades. Por isso, essa primeira inspeção não implicará em qualquer restrição ao licenciamento.

A partir daí, o munícipe terá 1 ano para adequar seu veículo às normas da inspeção, que será anual e poderá ser realizada em dois pontos da cidade, que serão definidos após a licitação: um na zona Sul, outro na zona Norte. A taxa a ser cobrada também depende da concessão, e a verba obtida será investida, em sua maioria, no Fundo Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e em menor parte, em ações para melhorar o trânsito.

“Essa é uma iniciativa das mais importantes realizadas no governo Emidio, pensando na saúde, no bem estar de todos os osasquenses e também no avanço da luta em defesa do meio ambiente”, afirmou Marx.

Após a explanação, os secretários responderam perguntas do público.

Estiveram presentes representantes da sociedade civil, da imprensa local e da Prefeitura.