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A Lei que cria o Conselho Municipal de Política Cultural, o ComCultura de Osasco, aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 30 de agosto, já é referência para os municípios que pretendem integrar o Sistema Nacional de Cultura. Assim, a cidade ganhou destaque no site do Ministério e avança a passos largos no sentido de implantar a Cultura da democratização, …

Os secretários municipais de Osasco Jorge Lapas (Governo) e Sérgio Gonçalves (Habitação) apresentaram para lideranças comunitárias, na noite de quarta-feira, 25, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), o Projeto de Lei que será encaminhado, em breve, pelo prefeito Emidio de Souza à Câmara Municipal de Osasco e que regulariza a criação dos chamados “Bolsões Residenciais”. A …

O Prefeito de Osasco, Emidio de Souza, encaminhou na manhã desta quinta-feira, 24 de junho, para a Câmara Municipal de Osasco um projeto de Lei que proíbe a propaganda eleitoral nos muros, fachadas, colunas, paredes, pórticos, tapumes ou qualquer outro lugar público e privado visível ao passeio público. Segundo o prefeito o objetivo é combater a poluição visual da cidade …

Restrição também vale para estabelecimentos industriais e prestadores de serviços. Embalagens devem ser substituídas por material biodegradável O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, sancionou na noite desta terça-feira, dia 1º de dezembro, lei que proíbe a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço da cidade. Eles devem ser substituídos por materiais …