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TJ confirma validade da PPP da Limpeza Pública de Osasco

Decisão do Tribunal de Justiça derruba último entrave que impedia a celebração de contrato entre a Prefeitura de Osasco e a vencedora da licitação para operar os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos na cidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a validade da Parceria Público Privada (PPP) elaborada pela Prefeitura de Osasco para operação dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares de Osasco.

Após sustentação oral feita, na tarde da última quarta-feira, dia 15, pelo Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco, Renato Afonso Gonçalves, os desembargadores se pronunciaram reconhecendo, por unanimidade, a legalidade do ato que excluiu uma das licitantes da concorrência.

A empresa questionava, por meio de medida judicial, sua exclusão da concorrência, o que paralisou todo o processo de implantação da PPP, que é a primeira do setor de Limpeza Pública no País. Por meio de mandato de segurança, a licitante havia conseguido que o processo ficasse suspenso até que seu pedido de revisão da exclusão fosse analisado.

Com a decisão do TJ, cai também o último entrave que impedia a conclusão do processo. Após estudos iniciados em 2005, a PPP foi concluída no final de 2007, mas sofreu uma série de questionamentos, não só por parte da licitante, mas também de vereadores e outras partes interessadas. Em todas elas, a prefeitura também saiu vitoriosa.

“Todas essas medidas foram resolvidas a favor da prefeitura. E, agora, o pronunciamento do Tribunal de Justiça reconhece, mais uma vez, a legalidade do processo”, explica o secretário.

8 Comentários

  1. ILMA TEODORO KIKUTI

    já pedi várias vezes para limpar este terreno proximo a minha casa, fica na Rua Jose Luis, enfrente ao numero 30, quando o Dr. Emidio passou por aqui , em sua Campanha , eu mostrei a ele , e ficou de verificar e ate agora nada, há duas semanas atras, passei o problema para o SR. Claudio e Sr. Celso, inclusive , passei a eles o caminhão que esta jogando lixo aqui, ate p presente momento não fizerão nada, traga aqui o EDSON E HUDSON, para ver que beleza é o menos favorecidos, Osasco, nas vilas estão abandonadas, Sr. Emidio , quero saber , se tomarão providencias quanto ao caminhão que joga o lixo aqui, irei pessoalmente saber das providencias sr. claudio e Celso, grato,

  2. Preciso de apoio pois estou com entulho limpo de reforma, reboco, e terra, preciso de sua ajuda, pois conto com seus préstimos em recolher o entulho que hora orientado pelo pessoal da Prefeitura era para joga-los na calçada, então fiz isso, peço a gentileza de dar uma prioridade em retira-los, porque realmente como o pessoal fala, fica horrivel, e precisamos de contar com a ajuda da Prefeitura, porque para alugar uma caçamba particular, eu preciso deixar de pagar o aluguel…… POSSO CONTAR CONTIGO
    Muito obrigado. Davi (Rua Guilherme de Jesus Gonçalves, 106) – Osasco

  3. aparecida mendes

    Eu gostaria de ter informação sobre a coleta seletiva ,como funciona ? se tem que cadastrar o bairro?como faço para retirem em minha casa?tudo sobre o assunto e tambem contatos na prefeitura.

  4. alexsander wilson guarnieri

    envolve limpeza tambem , moro em osasco à 38 anos , votei no Emidio , fiquei orgulhoso do prefeito Emidio não ter assinado o acordo com a via oeste ,querendo fazer o muro do absurdo se assim posso chamar , ele ganhou muito com isso , tem muitos moradores de osasco que ficarão muito orgulhosos com à atitude que tomou, mas deixou a avenida Edmundo Amaral jd piratininga na altura do condominio vida nova orrivel , o transito de manhã e a tarde com acumolo de carro na chegada a osasco , obs não tem mais guias e os buracos estão gigantes ,fora a sugeira esta feio gostaria que se não for esse email para conserto de ruas que encaminhem por favor que não consegui mandar ,falta pouco para arrumar , como ele ganhou com o muro tambem ganhara muito com essa atitude , o meu voto e da minha familia sera dele .obrigado

  5. Vicente Novello

    Cemitério Parque dos Girassóis
    Al dos Girassóis, 100 – Jd Baronesa
    Telefone: 3602-5778
    Não tem torneiras para agua, o mato esta a um metro de altura, perigo de acidente para quem visita este cemitério.

  6. Ha quase 06 meses tem um entulho, que virou criadouro de ratos aqui no jardim oriental na rua d. maria angelina ao lado do número 86. além disso tem gente jogando lixo durante a madrugada, gente cadê a prefeituraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
    na hora de passar na rua Sr. prefeito e pedir voto ai sim né.

  7. Srs. esse caso da rua amria angelina é serio, há risco de leptospirose devido as grandes chuvas ,peço pelo amor de Deus olhem por essa rua

    no aguardo

    rita

  8. Já solicitei inúmeras vezes a limpeza de um terreno que pertence à prefeitura de Osasco localizado na Rua Anauro de Mattos Pereira 14 em frente a minha residência . O lixo está insuportável desde detritos domésticos à animais mortos. Imploro a intervenção da prefeitura para sanar este problema , caso contrário vou acionar a imprensa para dar destaque ao problema.

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