13 Ago 2008

Secretaria conclui Plano Municipal de Educação

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Professores participaram de todo o projeto de revisão do documento, que agora será enviado ao Conselho Municipal de Educação e ao prefeito, antes de ser encaminhado à Câmara Municipal

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco promoveu no sábado, dia 8 de agosto, a plenária final do Plano Municipal de Educação (PME), encerrando um ciclo de meses de trabalho, junto à rede, para reavaliação do documento.

O plano atual, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e pela Câmara Municipal em 2004, traz as principais metas e diretrizes do ensino na rede municipal até 2010.

Na lei que o institui (3891/2004) está previsto que, em 2007, o documento passaria por uma reavaliação. Em um processo democrático, a secretaria optou por fazer essa reestruturação contando com a participação de toda a comunidade escolar, professores, funcionários, alunos e também pais, em um trabalho assessorado pelo Instituto Paulo Freire.

No final do ano passado, questionários de avaliação dos principais pontos do projeto, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Profissionais da Educação e Gestão de Sistema de Ensino, foram enviados às escolas para colher a opinião de cada um desses segmentos sobre o plano.

Em seguida, essas contribuições foram sistematizadas e apresentadas durante a II Conferência Municipal de Educação, realizada em março deste ano, durante o qual foram coletadas novas sugestões.

Em abril, o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação publicaram Resolução Conjunta com o calendário de atividades e a normatização dos trabalhos das Câmaras Temáticas.

O passo seguinte foi constituir o Grupo de Trabalho Coordenador da reelaboração do Plano, formado por representantes da Secretaria de Educação e dos conselhos municipais de Educação, de Merenda e Alimentação Escolar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Acompanhamento e Controle do Fundeb, e ainda de pais dos Conselhos de Gestão Compartilhadas, de funcionários de apoio das unidades de ensino, da Diretoria Regional de Ensino, da Apeoesp e da Apos.

Em seguida, as escolas foram organizadas em pólos e, em 14 plenárias regionais, as sugestões foram apresentadas a toda a comunidade. A partir daí, um documento final foi elaborado e apresentado no evento de sábado, realizado no Centro de Formação dos Professores.

“Poderíamos ter feito uma revisão técnica do plano, mas optamos por ouvir a comunidade escolar. Foi um trabalho de grande aprendizado coletivo e de olhar para as escolas, fazendo uma radiografia de toda a rede municipal de ensino. Além disso, foi um trabalho extremamente democrático e sem precedentes na história da Educação de Osasco”, explicou a secretária de Educação, Mazé Favarão, durante a abertura do evento.

Agora, obedecendo a Resolução Conjunta, o projeto será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação. Depois, seguirá para o prefeito Emidio de Souza, que fará o envio à Câmara Municipal para aprovação.

“E, quando estiver em vigor, haverá um acompanhamento semestral do plano, o que permitirá corrigir eventuais problemas e obter melhores resultados”, completou a secretária.

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