Início / Geral / Câmara Municipal de Osasco aprova projeto de lei do Executivo sobre controle da poluição visual e sonora

Câmara Municipal de Osasco aprova projeto de lei do Executivo sobre controle da poluição visual e sonora

Nesta quinta-feira, 14 de abril, A Câmara Municipal de Osasco aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 08/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ordenação da paisagem e controle urbano e sonoro do município, popularmente conhecido como Lei Cidade Limpa. A aprovação, em segunda votação, contou com 15 votos favoráveis e 4 contrários.

O projeto de lei traz uma série de medidas para ordenar e regulamentar a propaganda visual e sonora na cidade, incluindo novas regras para fachadas de lojas, implantação de outdoors e uso de carros de som, além de distribuição de panfletos na cidade. Há também novas regras para o funcionamento de casas noturnas.

Ele segue agora para sanção do prefeito Emidio de Souza.

Além disso, verifique

Prefeito Jorge Lapas cria canal permanente de diálogo com a juventude de Osasco

Em um “papo reto”, como ele mesmo classificou, com jovens da cidade, foi criada uma …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SEGURANÇA * Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.