Conferência destaca ações do Programa Escola Cidadã da rede municipal de ensino de Osasc

De 26 a 28 de novembro, mais de 800 pessoas entre especialistas, formadores, professores, alunos do ensino fundamental, pais de estudantes e funcionários da Educação participaram da III Conferência Municipal de Educação, no Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Osasco. O encontro realizou sete mesas-redonda que versaram sobre a reestruturação do Plano Municipal de Educação (PME), a participação como ato educativo, os avanços e desafios do Plano de Trabalho Anual (PTA) e Projeto Eco-Político-Pedagógico (PEPP) desenvolvidos pelas unidades escolares, a reorientação curricular da educação infantil e da Educação de Jovens e adultos, bem como as múltiplas linguagens no processo educacional, entre outros. Houve também exposições, círculos de cultura, debates e reflexões sobre as transformações pelas quais passam a educação municipal, a partir da implementação do Programa Escola Cidadã (PEC), com assessoria do Instituto Paulo Freire (IPF). “É um prazer fazer a abertura deste evento. Foram 4 anos de muito trabalho e nossas ações são de peito aberto para as mudanças. Queremos continuar as ações do Conselho de Gestão Compartilhada (CGC), Sementes de Primavera, conferências e muito mais. Queremos fazer uma escola de boa qualidade e, por isso, realizamos a reorientação curricular da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Queremos agora rever o Ensino Fundamental e ver todos os envolvidos respeitados”, destacou a secretária de Educação, Profa. Mazé Favarão, na abertura da Conferência.

Reestruturação do Plano Municipal de Educação

A mesa-redonda sobre a reestruturação do PME contou com a participação da secretária Profa. Mazé Favarão e do doutor em Educação pela USP e consultor do IPF, Paulo Roberto Padilha, que destacou como se deu todo o processo democrático de reelaboração do PME. De acordo com Padilha, as propostas de reformulação e avaliação da Lei 3891/2004, que define as metas e diretrizes do PME, levaram em conta a construção participativa, a governabilidade, a flexibilidade e o regime de colaboração. “O plano, quando foi elaborado em 2004, não contou com a participação da sociedade. Ele nasceu e ficou na gaveta”, explicou.

Segundo a secretária profª. Mazé Favarão, em 2007, foi criado um Grupo de Trabalho e seis Câmaras Temáticas, compostos por representantes de todos os segmentos da Educação, que discutiram as metas e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Inclusiva, os Profissionais da Educação e a Gestão e Financiamento da Educação. “Estão registrados no Plano, de forma democrática, todas as nossas expectativas no que tange à educação infantil, ao combate ao analfabetismo, à educação inclusiva, ao ensino fundamental, entre outras”, ressaltou.

A Profa. Mazé Favarão explicou também que há proposta de criação de Fórum de Acompanhamento do Plano, com autoridade e função fiscalizadora da implementação do PME, a ser constituído após a aprovação na Câmara Municipal. As propostas apresentadas para a reestruturação do PME (Lei 3891) foram submetidas ao Executivo. As Secretarias de Administração e Finanças realizam estudo de impacto orçamentário, para depois ser encaminhadas para apreciação da Câmara.

Reorientação curricular do ensino infantil

No que tange à reorientação curricular da Educação Infantil, em 2008, iniciou-se na rede municipal de ensino, por meio do Programa Escola-Cidadã (PEC-Osasco), um trabalho de formação dos docentes, de mobilização junto aos pais, de reorganização dos espaços e da construção de novos brinquedos, em parceria com familiares dos alunos. “Hoje temos uma visão mais ampliada do tema e isso é decorrência dos princípios da Escola Cidadã, para a construção de uma nova cultura. “Agora, temos de dar passos mais largos, introduzindo ações que coloquem em prática o Artigo 227, da Constituição Federal, no qual a criança é vista como sujeito de direitos, e a Lei 11.525/07, que preconiza a inclusão dos conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no currículo das diversas disciplinas”, explicou a coordenadora de educação cidadã do IPF. Francisca Pini.

PTA e PEPP: avanços e desafios

A discussão sobre os avanços e desafios do Plano de Trabalho Anual (PTA) e do Projeto Eco-Político-Pedagógico retratou, entre outros temas, casos de inclusão, no que tange à educação especial e às questões étnico-raciais, que necessitam de políticas públicas especiais com aprofundamento teórico-científico. Osasco é uma das únicas cidades que tem mostrado essa intencionalidade para a inclusão.

Conselho de Gestão Compartilhada

Essa mesa propôs uma reflexão sobre o processo de constituição dos Conselhos de Gestão Compartilhada das unidades educacionais. Cada segmento teve a oportunidade de comentar sobre os avanços e desafios, desde o processo de eleição até o envolvimento de todos os segmentos nas formações das U.E.. A discussão possibilitou evidenciar o esforço das escolas em formalizar mais esse canal de participação, porém, algumas escolas necessitam aprimorar a forma de mobilizar, principalmente, o segmento de familiares, para as reuniões ordinárias e de formação.

As múltiplas linguagens no processo educacional

Na discussão sobre múltiplas linguagens no processo educacional foram realizadas oficinas, entre elas sobre o tema Cultura tradicional que permitiu um olhar mais amplo sobre a história de resistência dessas práticas, principalmente as manifestações afro-brasileiras, com origem na escravidão. A oficina de rádio e multimídia trouxe a importância não só de aprendermos a usar os equipamentos, mas principalmente a contribuição pedagógica que estes trazem para as crianças nas aulas. Alguns desafios e avanços:

* a curiosidade
* a ruptura de preconceitos
* o analfabetismo digital
* a infoinclusão
* a formação continuada dos professores

Relatos de professores revelaram que a participação nas oficinas mudaram o olhar dela em relação á vida e em relação às suas práticas. “Procurem participar dos cursos oferecidos pela rede como contribuição à formação continuada”, ressaltou a professora Bárbara.

Resultados da avaliação do PEC/Osasco.

O objetivo desta mesa-redonda foi apresentar os resultados da avaliação e, acima de tudo, discutir o processo dessa avaliação e a sua contribuição para uma mudança de cultura avaliativa e a importância de enxergar a avaliação como um exercício da cidadania. Os avanços apontados foram:

* Ampliação do diálogo entre a secretaria e a equipe gestora com os vários segmentos da rede
* Início e consolidação de uma cultura participativa nas diferentes modalidades e segmentos sobre diferentes temas educacionais;
* Maior conscientização sobre a organicidade dos projetos da rede;
* Fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil;
*Início de uma horizontalização das relações e articulação entre os diferentes sujeitos da comunidade escolar;
*Apropriação de conceitos-chave da conjuntura educacional e social (cidadania, ECA, Direitos Humanos, PEPP, Sistema, PTA, PME etc.);
* Promoção de debates e ações inclusivas: raciais e de pessoas deficientes, adultos analfabetos, entre outros
* Formações continuadas em termos estratégicos para o cumprimento dos objetivos da política educacional do município (democratização da gestão, melhoria da qualidade educacional e inclusão.

Assessoria de Comunicação SE – Vilmary Macedo