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Prefeitura de Osasco inicia “Operação de Natal” de fiscalização no Centro

A prefeitura de Osasco inicia nesta quarta-feira, 21, ação de fiscalização denominada “Operação de Natal”, na região central de Osasco. A ação tem como objetivo coibir a comercialização de produtos irregulares durante o período de compras de Natal, principalmente na área do Calçadão da Rua Antonio Agú.

Por tratar-se do 2º maior centro de compras populares do Estado de São Paulo, neste período lojas e outras atividades comerciais ampliam o seu horário de funcionamento para atenderem os clientes, gerando um maior fluxo de pessoas que frequentam a região. Em decorrência do aquecimento das vendas, atividades não autorizadas tentam se instalar irregularmente na região para promoverem a venda de produtos irregulares, bem como há uma tendência para o aumento de furtos e roubos no local.

A operação será coordenada pela Secretaria de Segurança e Controle Urbano – Secontru, com o apoio do Departamento de Controle Urbano e da Guarda Civil Municipal, que aumentarão o efetivo de agentes na região, bem como o horário de permanência das equipes de fiscalização.

A partir da quarta-feira, dia 21 de novembro, os agentes estão em ronda das 7 às 22h. Haverá também maior rigor com relação a excessos provocados por poluição sonora notadamente de lojas e comércios que procuram divulgar suas promoções nesse período.

De acordo com o Secretário de Segurança e Controle Urbano, José Amando Mota, a medida visa ainda a integral aplicação da Lei “Cidade Limpa” que proíbe o uso de aparelhos que ultrapassem as normas sonoras estipuladas pela NBR-10151, na área do Centro Expandido de Osasco. Segundo ele, haverá também rigor no combate à poluição visual, previsto na legislação, que proíbe a veiculação de material gráfico (faixas, banners e panfletos) na parte externa de qualquer estabelecimento comercial.

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