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TJ confirma validade da PPP da Limpeza Pública de Osasco

Decisão do Tribunal de Justiça derruba último entrave que impedia a celebração de contrato entre a Prefeitura de Osasco e a vencedora da licitação para operar os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos na cidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a validade da Parceria Público Privada (PPP) elaborada pela Prefeitura de Osasco para operação dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares de Osasco.

Após sustentação oral feita, na tarde da última quarta-feira, dia 15, pelo Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco, Renato Afonso Gonçalves, os desembargadores se pronunciaram reconhecendo, por unanimidade, a legalidade do ato que excluiu uma das licitantes da concorrência.

A empresa questionava, por meio de medida judicial, sua exclusão da concorrência, o que paralisou todo o processo de implantação da PPP, que é a primeira do setor de Limpeza Pública no País. Por meio de mandato de segurança, a licitante havia conseguido que o processo ficasse suspenso até que seu pedido de revisão da exclusão fosse analisado.

Com a decisão do TJ, cai também o último entrave que impedia a conclusão do processo. Após estudos iniciados em 2005, a PPP foi concluída no final de 2007, mas sofreu uma série de questionamentos, não só por parte da licitante, mas também de vereadores e outras partes interessadas. Em todas elas, a prefeitura também saiu vitoriosa.

“Todas essas medidas foram resolvidas a favor da prefeitura. E, agora, o pronunciamento do Tribunal de Justiça reconhece, mais uma vez, a legalidade do processo”, explica o secretário.

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    4 Comentários on “TJ confirma validade da PPP da Limpeza Pública de Osasco”

    • ILMA TEODORO KIKUTI escrito em 3 fevereiro, 2009, 13:26
      já pedi várias vezes para limpar este terreno proximo a minha casa, fica na Rua Jose Luis, enfrente ao numero 30, quando o Dr. Emidio passou por aqui , em sua Campanha , eu mostrei a ele , e ficou de verificar e ate agora nada, há duas semanas atras, passei o problema para o SR. Claudio e Sr. Celso, inclusive , passei a eles o caminhão que esta jogando lixo aqui, ate p presente momento não fizerão nada, traga aqui o EDSON E HUDSON, para ver que beleza é o menos favorecidos, Osasco, nas vilas estão abandonadas, Sr. Emidio , quero saber , se tomarão providencias quanto ao caminhão que joga o lixo aqui, irei pessoalmente saber das providencias sr. claudio e Celso, grato,
    • DAVI escrito em 13 agosto, 2009, 8:04
      Preciso de apoio pois estou com entulho limpo de reforma, reboco, e terra, preciso de sua ajuda, pois conto com seus préstimos em recolher o entulho que hora orientado pelo pessoal da Prefeitura era para joga-los na calçada, então fiz isso, peço a gentileza de dar uma prioridade em retira-los, porque realmente como o pessoal fala, fica horrivel, e precisamos de contar com a ajuda da Prefeitura, porque para alugar uma caçamba particular, eu preciso deixar de pagar o aluguel…… POSSO CONTAR CONTIGO
      Muito obrigado. Davi (Rua Guilherme de Jesus Gonçalves, 106) – Osasco
    • aparecida mendes escrito em 25 fevereiro, 2010, 11:55
      Eu gostaria de ter informação sobre a coleta seletiva ,como funciona ? se tem que cadastrar o bairro?como faço para retirem em minha casa?tudo sobre o assunto e tambem contatos na prefeitura.
    • alexsander wilson guarnieri escrito em 26 fevereiro, 2010, 20:34
      envolve limpeza tambem , moro em osasco à 38 anos , votei no Emidio , fiquei orgulhoso do prefeito Emidio não ter assinado o acordo com a via oeste ,querendo fazer o muro do absurdo se assim posso chamar , ele ganhou muito com isso , tem muitos moradores de osasco que ficarão muito orgulhosos com à atitude que tomou, mas deixou a avenida Edmundo Amaral jd piratininga na altura do condominio vida nova orrivel , o transito de manhã e a tarde com acumolo de carro na chegada a osasco , obs não tem mais guias e os buracos estão gigantes ,fora a sugeira esta feio gostaria que se não for esse email para conserto de ruas que encaminhem por favor que não consegui mandar ,falta pouco para arrumar , como ele ganhou com o muro tambem ganhara muito com essa atitude , o meu voto e da minha familia sera dele .obrigado

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